• Geral 09/01/18 | 14:11:33
  • DESARMAMENTO: Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês
diminuir o tamanho do texto aumentar o tamanho do texto
  • Fonte/Autor: Agência do Rádio Brasileiro / Diego Ricardo
  • Foto: Ilustrativa

Mais de 100 mil armas foram retiradas dos fóruns de todo o País após um mês após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Comandante do Exército Brasileiro, General Villas Bôas.

 

Todas as armas foram entregues ao Exército para serem destruídas. De acordo com o CNJ, todas as armas que foram encaminhadas para a destruição foram consideradas desnecessárias, pelos juízes, para a continuidade e instrução dos processos judiciais. Pelo acordo, cabe ao CNJ estabelecer parceria com os tribunais para que estes enviem ao Exército as armas de fogo e munições apreendidas. Ao Exército, cabe indicar as unidades responsáveis pelo recebimento das armas de fogo e munições recolhidas pelo Poder Judiciário e adotar medidas para acelerar o procedimento de destruição ou doação.

 

Desde 2011, a Resolução 134 do CNJ determina que os tribunais encaminhem, pelo menos duas vezes por ano, as armas de fogo e munições apreendidas para o Comando do Exército Brasileiro a fim de serem destruídas ou doadas, após elaboração de laudo pericial. Entre as fundamentações da norma está o fato de que manter o grande número de armas em depósitos judiciais compromete a segurança dos prédios públicos utilizados pelo Judiciário.

comentários