• Geral 09/03/18 | 14:48:34
  • Família que teve casa atingida por enxurrada em Ouro deverá ser indenizad
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  • Fonte/Autor: Michel Teixeira / Alexson Luiz
  • Foto: Michel Teixeira


Ouro - A Quinta Câmara de Direito Público negou recurso em favor do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) que contesta a responsabilidade da estatal em uma ação indenizatória ingressada por um casal no município de Ouro.

Conforme a decisão do TJ/SC, o casal deverá receber R$ 66.606,00 para reforma do imóvel e mais R$ 22 mil para compra de móveis, utensílios domésticos e eletrodomésticos. O casal entrou na justiça contra o Deinfra e uma empreiteira devido a prejuízos decorrentes de uma enxurrada que atingiu a casa no interior do município. Liminar na comarca de Capinzal de antecipação de tutela foi questionada pelo Deinfra através de agravo de instrumento, julgado nesta quinta-feira (08) e indeferido pelo TJ/SC.

Conforme a ação, o Deinfra e a empresa Monteadriano Engenharia e Construção seriam as responsáveis pelas perdas sofridas pelo casal no dia 14 de julho de 2015 na linha Nossa Senhora da Saúde. Conforme o processo, por volta das 8h o morador se preparava para ir trabalhar quando na rampa de acesso à residência percebeu que o Rio Leãozinho aumentava seu volume. Diante da situação ele voltou para dentro de casa avisar a mulher e o filho que dormiam naquele momento. Quando saiu novamente se deparou com o rio atingindo seu veículo no pátio do imóvel.

Mãe e filho, desesperados, saíram correndo, enquanto o morador retornou à casa para tentar salvar alguns pertences. Entretanto, a água já estava acima de sua cintura, subia rapidamente e não houve mais como sair de dentro da residência. Ele conseguiu se salvar quebrando o teto de gesso e ilhado sobre o teto da casa. A família perdeu tudo com a enxurrada. Além dos bens materiais alguns objetos pessoais de valor sentimental.

Os três foram abrigados por moradores da comunidade. Entretanto, o que causou estranheza foi a rapidez com que as águas baixaram, cerca de três horas. Ao averiguar o que poderia ter acontecido foram informados por vizinhos que a enxurrada teria ocorrido em função do rompimento de uma barragem no Rio Leãozinho em Linha Novo Porto Alegre - cerca de quatro quilômetros distantes do imóvel atingido - construída em função das obras de pavimentação da SC-467 entre Ouro e Jaborá, obra financiada pelo governo do estado e executada, então, pela Monteadriano.

Segundo os autores da ação, somente com a chuva daquele dia não justificaria a inundação abrupta que foi registrada em questão de minutos. Os autores alegam que, não fosse o fato de o morador sair para trabalhar naquela manhã, a mulher e o filho certamente teriam morrido afogados, uma vez que estavam dormindo e não teriam tempo hábil para se salvar.

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